REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IRACEMA.

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PASSAGEIRO MEDIANTE FRETAMENTO.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DOADOS AO MUNICIPIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2 - PAC2.

INSTITUI O "DIA DO EVANGELICO" NO MUNICIPIO DE IRACEMA.

ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 0767/14.

AUTORIZA O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO EXERCICIO DE 2014.

ALTERA OFICIALMENTE A RUA JOSE MOREIRA CHAVES PELO SEGUINTE NOME: JOSÉ ALMEIDA CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO CAIXA D'AGUA NESTE MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IRACEMA.

ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI Nº 765/2014 DE 16 DE ABRIL DE 2014 DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OFICIALMENTE A TRAVESSA FRANCISCO RAIMUNDO PELO SEGUINTE NOME: RUA RAIMUNDO BATISTA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICIPIO.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO COM A EMPRESA DE TELEFONIA - TELEFONICA BRASIL S.A.

DENOMINA OFICIALMENTE A RUA PROJETADA 01 PELO SEGUINTE NOME: RUA ANTONIA DERICE SOUZA CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO CAIXA D'AGUA, NESTE MUNICIPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.