Reajusta vencimento de todos os servidores públicos.
492 resultados (2.08s)
Concede abono que indica e dá outras providÊncias.
Concede o aumento que indica, e da outras providências.
Concede o aumento que indica, e da outras providências.
Denomina o plenário da Câmara Municipal de Ipaporanga de Vereador GONÇALO DE PAULA BEZERRA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR REAJUSTE FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS LIMITES FIXADOS.
Denomina o Grupo escolar de Piedade de Maria Gomes Diogo.
Reconhece como sendo de Utilidade Publica Municipal a Fundação.
Cria o conselho municipal de saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio de 1992.
034 - Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de divida para com o fiundo de garantia por tempo de serviço - FGTS.
Concede o aumento que indica, e dá outras providências.
Concede a suplementação que indica
Institui o Fundo Municipal de Saúde do Município de Ipaporanga.
Concede o aumento que indica, e dá outras providências.