Reajusta vencimento de todos os servidores públicos.
492 resultados (1.03s)
Institui o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescentes do Município de Ipaporanga.
022 - Autorizo o Chefe do Poder do Executivo Municipal incluir no vigente Orçamento dotação no de Cr$ Três Milhões e Novecentos Mil Cruzeiros.
Estima a Receita e fixa a Defesa para o exercício financeiro de 1991 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional ao Orçamento vigente da quantia de Cr$ 13 590 000 00 (treze milhões, quinhentos e noventa mil cruzeiros).
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC
Concede Ajuda de Custo e Diárias a servidores públicos municipais, extensiva aos Senhores Prefeitos, Vice-Prefeitos, Presidentes de Câmaras e vereadores.
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ipaporanga.
016 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS180.
Lei Nº 015-89 , Autoriza o Chefe do poder Execultivo Municipal Abrir Crédito Especial Adicional ao Orçamento da quantia NCZ$ 461.500,00.
Lei Nº 014-89 , Autoriza o Chefe do poder Execultivo Municipal Conceder aumento de salario aos serviços municipais.
Lei Nº 013-89 , Autoriza o Chefe do poder Execultivo Municipal conceder aumento de salarios os servidores Municipais
Lei Nº 012-89 , Autoriza o Chefe do poder Execultivo Municipal Abrir Crédito Especial Adicional ao Orçamento vigente da quantia NCZ$ 47.000,00
Lei Nº 011-89 , Autoriza o Chefe do poder Execultivo Municipal Abrir Crédito Especial Adicional ao Orçamento vigente da quantia NCZ$ 110.000,00.
Lei Nº 010-89 , Autoriza o Chefe do poder Execultivo Municipal Abrir Crédito Especial Adicional ao Orçamento vigente da quantia NCZ$ 160.000,00.