EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DENOMINA DE JOÃO CAMPELO, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA BETANIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DENOMINA DE FILOMENA NECI COUTINHO, A PRAÇA CONSTRUÍDA EM LOUVOR A SENHORA SANTANA NA ENTRADA DA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DENOMINA DE IDELZUITE DITOZA DE SOUSA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DE VÁRZEA GRANDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DENOMINA DE FRANCISCA AMÉLIA GOMES COUTINHO, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PELO SINAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DENOMINA DE EXPEDITA SOARES DE SOUZA, A QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DE TRANQUEIRAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ATUALIZA OS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE A ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE INDEPENDÊNCIA, REPRESENTADA POR SUA DIRETORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DENOMINA DE ANTONIO RODRIGUES SALES A RECEPÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ALVAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DENOMINA DE FRANCIVALDA SEVERO MELO A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO FOGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DENOMINA A RECEPÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE IAPI DE RAIMUNDO CHAVES PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DENOMINA DE MARIA DO ROSÁRIO PACÍFICO DE LIMA A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE RIACHO DO MEIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE INDEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.