Altera o anexo unico da lei n* 1.473, de 22 de. dezembro …
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Altera o Art. 2* da lei n* 1.976, de 23 de dezembro …
Dispoe sobre o reajuste da remuneracao dos servidores do poder executivo, dos …
Autoriza o poder executivo a a brir, adicional ao virgente orcamento, o …
Abre adicional ao virgente orcamento o credito especial que indica.
Dispoe sobre modificacao a lei n* 1.669, de 09 de maio de …
Dispoe sobre denominacao de via publica do bairro sete de setembro da …
Dispoe sobre denominacao de vias publicas da vila julieta, no sitio varzinha, …
Dispoe sobre denominacao de via publica do beirro Cajueiro da cidade de …
Dispoe sobre modificacao a lei municial n* 801/12, de 03 de julho …
Institui o dia municipal do atleta paraolimpico e da outras providencias.
Dispoe sobre reconheciment de utilidade publica de entidade de Iguatu e da …
Altera a len n* 1.471/2010, que dispoe acerca dos valores venais dos …
Autorza o municipio a celebrar o convenio com a associacao desportiva Iguatu …
Dispoe sobre a modificacao da lei n* 493, de 02/07/1997 e da …