Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito adicional …
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Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS, Autoriza acordo …
Altera o Art. 141 da Municipal 2.092/2014 e dá outras providências.
Institui a Medalha Irmã Dulce, no âmbito do Município de Iguatu e …
Altera a n° 1.544 que regulamenta o funcionamento do Conselho Tutelar …
Altera Dispositivos da n° 1.614 de 23 de Dezembro de 2011 …
Outorga Medalha do Mérito Educacional Dr. Edson Gouvêa e adota outras providências.
Outorga Medalha do Mérito Educacional Dr. Edson Gouvêa e adota outras providências.
Concede Título de Cidadã Iguatuense e adota outras providências.
Dispõe sobre modificação ao Art. 2º da n° 1.856, de 11 …
Dispõe sobre Modificação ao Art. 3º da n° 1.922, de 11 …
Dispõe sobre Modificação ao Parágrafo único do Art. 2º da n° …
Disciplina as Denominações de Vias, Logradouros e Equipamentos Públicos do Município de …
Dispõe sobre Modificação ao Parágrafo único do Art. 1º da n° …
Dispõe sobre Denominação de Via Pública do Bairro Altiplano da Cidade de …