DENOMINA CENTRO DE EDUCÇÃO INFANTIL DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ORGÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO …
IMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORTALECER AS POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO E …
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO ESPLENDOR II E …
EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, O DIA DO AGENTE …
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃP IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CRIA O SERVIÇO DE LANCHONETE AMBULANTE, NO MUNICIPIO DE IGUATU, ESTABELECE …
EMENTA: DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ART. 91 DA LEI COMPLEMENTAR N° …
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DE SAÚDE DE IGUATU ADOTA …
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DE SAÚDE DE IGUATU E …
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N°, 1.473, DE 22 DE …
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DOAÇÃO EM ÁREAS VERDES, DE PROPRIEDADE …
INSTITUI A GRATUIDADE EM EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS …
AUTORIZA O PODER EXECUTE REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS O …