Regulamenta o pagamento do Incentivo de Desempenho do Programa de Melhoria do …
2.578 resultados (0.60s)
Concede reajuste salarial ao pessoal efetivo da Câmara Municipal de Iguatu e …
Reajusta a tarifa pública incidente sobre o consumo de água e de …
Dispõe sobre o expediente nos dias 27,28 e 01 de março de …
Institui o comitê gestor gestor municipal de enfrentamento a dengue, chikungunya e …
Institui as brigadas municipais de combate ao aedes aegypti
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para os servidores atualizarem o seu …
Altera a n° 1.253/09, de 11 de Fevereiro de 2009, que …
Dispõe sobre a autorização de contratação por tempo determinado, para atebder a …
Remite as tarefas, multas e juros anteriores devidos pela administração direta e …
Autoriza o Município de Iguatu a celebrar convênio com a Associação desportiva …
em todo o município de Iguatu, luto oficial na forma que …
Dispõe sobre o repasse Duodecimal da Câmara Municipal de Iguatu no período …
Dispõe sobre os critérios de definição das lotações de professores titulares de …
Reconhece de utilidade pública ONG ADOTA IGUATU e adota outras providências.