Autoriza o município a celebrar convênio com o Rotary Club de Iguatu …
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Autoriza o município a celebrar convênio com a comunidade evangélica missionária de …
Dispõe sobre a autorização para ONG's utilizarem o centro cirúrgico do centro …
Regulamenta o sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da …
Altera o decreto nº 32/2017, para o fim de modificar os anexos …
Decreta feriado municipal para o dia 26 de julho de 2017, dia …
Autoriza o município a celebrar convênio com a Associação Desportiva Iguatu - …
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial e …
Prorrogação do prazo para o programa de recuperação de créditos fiscais(REFIS) e …
Modifica a nº 1.544/11, que regulamenta o funcionamento do Conselho Tutelar …
Altera dispositivos da 1.192/08 de 23 de abril de 2008 que …
Desapropriação de terreno localizado no sítio Estrada, Distrito de José de Alencar
Institui a gratificação de atividade de trânsito-GAT e dá outras providências
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 1608 de 23/12/2011, o código …