Concede reajuste aos subsidios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Iguatu …
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Concede reajuste salarial ao pessoa efetivo da câmara municipal de Iguatu e …
Dispõe sobre a revogação parcial do decreto 50/2017
Declara de utilidade pública, para fis de desapropriação, o imóvel abaixo descrito.
Denomina sala de cinema da cidade de Iguatu e adota outras providências
Denomina vias públicas da cidade de Iguatu e adota outras providências
Denomina vias públicas do loteamento cajueiro, bairro Cajueiro da cidade de Iguatu …
Denomina vias públicas do loteamento cajueiro, bairro Cajueiro da cidade de Iguatu …
Estabelece normas e procedimentos para implementação do PROJETO MAIS APRENDIZAGEM, para regulamentação …
Decreta em todo o município de Iguatu, luto oficial e feriado municipal …
Dispõe sobre a criação do PROJETO MAIS APRENDIZAGEM, para apoiar o processo …
Dispõe sobre a nomeação/convocação de candidato aprovado no concurso público realizado pelo …
INSTITUI OS PRAZOS DE PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DO PARCELAMENTO DO …
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e dá …
Dispõe sobre a nomeação/convocação de candidato aprovado no concurso público realizado pelo …