DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS …
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REDEFINE O ANEXO ÚNICO DA LEI 2643/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA …
Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública …
ALTERA ARTIGO 1° DA LEI N°. 2.646, DE 10 DE JANEIRO DE …
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO …
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIALDOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS …
DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGO 1° DA LEI N°, 2.646, DE 10 DE JANEIRO DE …
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ONG VIRA- LATA DE RAÇA E ADOTA OUTRAS …
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA …
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IGUATU, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA …
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO MUNICIPAL AO SINDICATO …
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO MUNICIPAL OVLR-ONG VIRA-LATA …
Autoriza o Poder Executivo a contratar e reconhecer dívida junto aos fornecedores …
Dispõe sobre o Repasse Duodecimal da Câmara Municipal de Iguatu no Período …