INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE E DÁ OUTRAS …
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DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO ESPLANADA 2 DA CIDADE DE IGUATU E …
CRIA A ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO, NOS MOLDES E PADRÕES ESTABELECIDOS PELO …
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES …
REAJUSTA O VALOR DA AJUDA DE CUSTO MENSAL PARA OS MOTORISTAS DE …
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DOS …
DISPÕE SOBRE A CRIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), NO …
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEIA ENTRADA PARA DEFICIENTES FÍSICOS ÀS SESSÕES …
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGUATU O DIA DO PROFESSOR ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO …
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO MUNICIPAL A DIOCESE …
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE …
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE IGUATU E REVOGA A …
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IGUATU, CRIADO PELA …
REGULAMENTA CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUATU-CE, PARTICIPANTES …
REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INSALUBRES DOS SERVIDORES …