AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE …
2.578 resultados (1.39s)
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA …
DENOMINA DE RESIDENCIAL DE UM NOVO TEMPO DOM JOSÉ MAURO RAMALHO DE …
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2417, DE 24 DE JUNHO DE 2016, …
CONCEDE ANISTA AOS PERMISSIONÁRIOS DE ESPAÇOS PÚBLICOS EDIFICADOS OU NÃO, E DÁ …
ALTERA A LEI 2626 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018, QUE AUTORIZA …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGENTES DE …
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.557, QUE INSTITUIU E REGULAMENTOU O INCENTIVO …
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1912/13, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013, …
ALTERA OS ARTIGOS 6°, 7° E 11° DA LEI MUNICIPAL 594/99, DE …
DENOMINA VIA PÚBLICA DO BAIRRO PARANÁ, DA CIDADE DE IGUATU E DÁ …
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS …
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CORPORAÇÃO ANDINA …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A …