ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°.1614 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 PLANOS …
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DISÕE SOBRE A GARANTIA DE ACOMODAÇÕES EM HOTEIS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE …
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E PERMUTA EM ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO …
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO ROYAL VILLE DA CIDADE DE IGUATU E …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR A VERBA PREVISTA NESTA LEI …
AUTORIZA A DESFETAÇÃO E PERMUTA EM ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÕNIO …
AUTORIZA A DASAFETAÇÃO E PERMUTA EM ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO …
INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A TRANSMISSÃO E AOS EFEITOS DO CORONAVÍRUS …
PRORROGA MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 13/2020, N° 14/2020, N° 25/2020 …
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS COM CRÉDITOS …
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO PARCIAL DOS CRÉDITOS RELATIVOS A TARIFAS E SERVIÇOS …
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO ARARAS, BAIRRO CERÂMICA, DA CIDADE DE IGUATU E …
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE IGUATU, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS …
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE …
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR O CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO …