Revoga as leis 576/98 e 583/98, tendo em vista a municipalização do …
2.578 resultados (0.93s)
Outorga Medalha de Mérito Intelectual Padre Antônio Vieira a personalidade iguatuense e …
Autoriza o Poder Executivo a conceder transferência financeira para realização de 15 …
Dispõe sobre denominação do Centro de Educação Infantil, localizado no Bairro Chapadinha …
Dispõe sobre denominação da Escola de Ensino Fundamental, situada na Avenida Marechal …
Autoriza o Poder Executivo a conceder transferência financeira para a realização da …
Dispõe sobre modificação ao art. 4°, 1°, I e IV da lei …
Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de dívida para …
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002 e dá …
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento Geral do Município …
Dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Iguatu e adota …
Dispõe sobre o sistema viário da cidade de Iguatu e adota outras …
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo do Município e dá …
Dispõe sobre a atuação, a criação, denominação e delimitação dos perímetros dos …
Dispõe sobre as Diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município …