Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal e …
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004, na forma …
Dispõe sobre emenda aditiva à Municipal n° 107/90 e adota outras …
Institui a Semana do Estudante e dá outras providências.
Modifica o Plano Plurianual, n° 746/2001, de 26 de dezembro de …
Concede autorização legislativa para o Poder Executivo Municipal efetuar a doação de …
Dispõe sobre denominação de via pública da cidade de Iguatu.
Dispõe sobre denominação de via pública da cidade de Iguatu.
Dispõe sobre denominação de rua do Loteamento Araras da cidade de Iguatu.
Dispõe sobre a reserva de habitações populares a idosos carentes e adota …
Revoga o inciso XXV do art. 1° da lei n° 635/99, de …
Altera dispositivos da Municipal n°835 de 2002 que instituiu a Contribuição …
Dispõe sobre denominação do Centro de Atendimento à Família, na cidade de …
Dispõe sobre denominação da Sala de Imprensa da Câmara Municipal de Iguatu.
Institui, no Município de Iguatu, a URNA DO POVO e dá outras …