Dispõe sobre modificação à lei n° 835/02 - Institui no Município de …
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Dispõe sobre alteração de denominação de Escola Pública do Município de Iguatu.
Dispõe sobre denominação de via pública da cidade de Iguatu.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir a representação remuneratória dos cargos …
Concede autorização legislativa para o Poder Executivo Municipal efetuar a doação de …
Dispõe sobre denominação de estrada do Município de Iguatu e adota outras …
Dispõe sobre incentivo à doação de sangue no Município de Iguatu e …
Fica concedido o aumento linear aos professores da rede municipal de ensino …
Dispõe sobre denominação do Centro Educacional Infantil/COHAB'S e Philadélphia, do Município de …
Dispõe sobre denominação do Centro Educacional Infantil/COHAB'S e Philadélphia, do Município de …
Dispõe sobre denominação da Biblioteca de Suassurana e adota outras providências.
Cria cargo e provimento efetivo e amplia vagas no Quadro de Pessoal …
Dispõe sobre modificação à lei municipal n° 867/03, de 24.06.03 e adota …
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder transferência financeira para realização da …
Dispõe sobre a fixação de diárias e ajuda de custo e dá …