Código Tributário do Município 2005.
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006-2009 e dá outras …
Altera o artigo 1° da Municipal n° 286 de 21 de …
Dispõe sobre o valor de remuneração mínima dos Servidores Públicos Municipais e …
Fica concedido aumento linear aos profissionais do Magistério da Rede Municipal de …
Altera o artigo 1° da Municipal n° 669, de 2000, que …
Dispõe sobre denominação de via pública da cidade de Iguatu.
Dispõe sobre denominação de via pública da cidade de Iguatu.
Dispõe sobre a aprovação do Prêmio Municipal de referência em Gestão Escolar …
Dispõe sobre a realização de evento festivo no Município de Iguatu e …
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação do município de …
Altera o artigo 7° da n° 948/2004, de 24 de março …
Autoriza o Poder Executivo a conceder transferência financeira para realização da 42º …
Autoriza o Poder Executivo Municipal a tomar medidas de estímulo à adimplência …