Dispõe sobre Denominação de Via Pública da cidade de Iguatu.
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Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento para o …
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de …
Altera o Estatuto da Orgânica municipal e dá outras providências.
Altera o Estatuto do Magistério do Município, nº 559/98 e dá …
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Iguatu, e …
Dispõe sobre a criação do Agente da Educação, para apoiar o processo …
Cria a Gratificação de Desempenho para o Agente de Trânsito do Departamento …
Institui o novo Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional …
Autoriza a abertura, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica …
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito …
Concede autorização legislativa para o Poder Executivo municipal efetuar a doação de …
Aplica o reajuste salarial aos servidores do Serviço Autônomo de Água e …
Aplica o reajuste salarial aos servidores Auxiliares de Enfermagem da Fundação de …
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Imposto Sobre a …