DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA MULHER NOTA DEZ E ADOTA OUTRAS …
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA MULHER NOTA DEZ E ADOTA OUTRAS …
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA MULHER NOTA DEZ E ADOTA OUTRAS …
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE IGUATU.
ALTERA A LEI N°. 712/01 DE 22 DE MAIO DE 2001 E …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO …
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N°. 958, DE 03 DE MAIO DE …
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA DE IGUATU.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA MULHER NOTA DEZ E ADOTA OUTRAS …
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA MULHER NOTA DEZ E ADOTA OUTRAS …
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N°. 742, DE 12 DE JANEIRO …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA …
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE LICENÇAS PARA FINS DIVERSOS, AOS …