DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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OUTORGA A MEDALHA "AYRTON SENNA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTO O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E REAJUSTA A TABELA …
DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE CANDIDATO AO PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO …
RETIFICA A ÁREA TOTAL DO BEM IMÓVEL, CONSTANTE NO ARTIGO 1°, DA …
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DIOCESE DE IGUATU E …
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE EVANGÉLICA MISSIONÁRIA - …
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IGUATU, CONFORME …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR QUANTIA PECUNIÁRIA AO TENENTE CORONEL …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR QUANTIA PECUNIÁRIA AO DELEGADO REGIONAL …
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO NORDESTINA DE ENTIDADES …
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ORTAET DE TEATRO …
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOL NASCENTE …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER AO REPASSE DE QUANTIA AOS SERVIDORES …