DISPÕE SOBRE AS NORMAS APLICÁVEIS A CONTRIBUINTES QUE SE ENQUADRAM NO REGIME …
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS …
ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE …
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ANEXO VI DA LEI N°. 1.150, DE 23 …
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO …
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A URNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI …
CRIA O PROGRAMA AGENTE DE SAÚDE MODELO, CONCEDE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O …
ALTERA O ANEXO I DA LEI N°. 1199, DE 05 DE JUNHO …
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS.
OUTORGA MEDALHA DO MÉRITO INTELECTUAL PADRE ANTONIO VIEIRA A PERSONALIDADE IGUATUENSE E …
INSTITUI A MEDALHA "EMPRESA CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA A MEDALHA "EMPRESA CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.