DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS, BEM COMO DE …
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TORNA OBRIGATÓRIO À FIXAÇÃO DE CARTAZES DE ADVERTÊNCIAS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DE …
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE IGUATU E DÁ …
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DA CIDADE DE IGUATU E …
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°, 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1990, …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA …
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DO MUNICÍPIO DE IGUATU.
ALTERA TABELA VENCIMENTAL, ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL N°. 1361/2009, DE 16 …
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, ATRAVÉS DE …
CRIA O PASSE PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS …
ALTERA A LEI N°, 107/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.