DENOMINA A CONTINUAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO ESPLENDOR II E ADOTA …
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PROLONGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO AREIAS …
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS E DEFENSORES PÚBLICOS NO EXERCÍCIO …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA MUNICÍPIO DE IGUATU …
CRIA A MEDALHA DO MÉRITO EMPRESARIAL “SEBASTIÃO ALVES SOBREIRA”, NO MUNICÍPIO DE …
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, REESTRUTURA …
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS, E DÁ …
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DESAFETAÇÃO E …
ALTERA A LEI N.º 2.827, DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DO …
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES COM CRIANÇAS DA CIDADE …
DENOMINA A CONTINUAÇÃO DA VIA PÚBLICA DA RUA CLARA ALVES DE OLIVEIRA …
OUTORGA A MEDALHA HELENO RODRIGUES (HELENO DO PEIXE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O DIPLOMA MULHER NOTA DEZ-COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN E ADOTA OUTRAS …