Dispõe sobre a Revisão da do Parcelamento do Solo no Município …
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Dispõe sobre a Revisão da de Uso e Ocupação do Solo …
Institui Medalha do Mérito Educacional Dr. Edson Gouvêa.
Autoriza o Poder executivo a abrir, adicional ao Vigente Orçamento, o Crédito …
Autoriza o Poder executivo a abrir, adicional ao Vigente Orçamento, o Crédito …
Autoriza o Poder executivo a abrir, adicional ao Vigente Orçamento, o Crédito …
Concede Autorização Legislativa para que o Poder Executivo Municipal Possa vir a …
Concede Autorização Legislativa para que o Poder Executivo Municipal Possa vir a …
Denomina de Francisca Correia Braga Couras ( Dona Fransquinha) a Creche do …
Altera a nº 1.648, de 28 de Março de 2012, que …
Regulamenta no Município de Iguatu o Incentivo Financeiro Previsto na Portaria nº …
Concede Autorização Legislativa para que o Poder Executivo Municipal Possa vir a …
Altera a nº 1.473, de 22 de Dezembro de 2010, que …
Autoriza a abertura, adicional ao Vigente Orçamento, do Crédito Especial que indica …
Regulamenta a Ampliação Definitiva da Carga Horária do(a) Professor(a) da Rede Municipal …