Dispõe sobre a Concessão Onerosa de uso de Bem Público Municipal - …
2.578 resultados (1.46s)
Acrescenta o Inciso LXI ao parágrafo único do artigo 1º da …
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público da Cidade de Iguatu.
Altera a nº 1.707, de 23 de Julho de 2012, e …
Denomina Via Pública da Cidade de Iguatu e dá outras providências.
Denomina Via Pública da Cidade de Iguatu e dá outras providências.
Altera Denominação de Via Pública da Cidade de Iguatu e dá outras …
Concede Autorização Legislativa para que o Poder Executivo Municipal Possa vir a …
Autoriza o Município a Celebrar Convênio com o Serviço Autônomo de Água …
Autoriza o Município a Celebrar Convênio com o Serviço Autônomo de Água …
Autoriza o Poder Executivo a abertura, adicional ao vigente orçamento, o Crédito …
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o Crédito …
Autoriza a Desafetação de Imóvel passando para categoria de bens dominicais da …
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o Crédito …
Altera o anexo único da Nº 1473, de 22 de Dezembro …