Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar acordo de parcelamento com o …
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Altera o art. 75 da Orgânica Municipal, que trata da forma …
Autoriza o poder legislativo de Iguatu realizar sessao fora das suas dependencias …
Aprova as contas do Municipio de Iguatu, referente ao exercicio financeiro de …
Aprova as contas do Municipio de Iguatu, referente ao exercicio financeiro de …
Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção e fiscalização dos produtos …
Dispõe sobre denominação de Via Pública da Cidade de Iguatu e dá …
Dispõe sobre a Concessão Onerosa de uso de Bem Público Municipal - …
Autoriza a Desafetação de Imóveis passando para categoria de bens dominicais da …
Autoriza a abertura, adicional ao vigente orçamento, do crédito especial que indica …
Modifica a nº 646/1999, que alterou a nº 201/1992, que …
Dispõe sobre abertura de vagas de cargos públicos de provimento efetivo dos …
Concede Autorização Legislativa para que o Poder Executivo Municipal possa vir a …
Dispõe sobre emenda substitutiva a nº 594/99 de 03 de Maio …
Estima Receita e Fixa despesa do Município para o Exercício Financeiro de …