Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
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Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Francisco Hélio Alexandre Silva Junior, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Waldemir Catanho de Sena Júnior, e dá outras providências.
Regulamenta o trabalho remoto no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Servidor Sr. Ronaldo Silva Lima.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sra. Vilda Maria de Alcântara, ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo Município de Icapuí, para o quadriênio 2026/2029.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o reajuste salarial das cuidadoras de sala de aula da Rede Municipal de Ensino de Icapuí – CE. As cuidadoras que atuam nas salas de aula exercem função essencial no apoio...
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Programa “Sedema nas Comunidades”, de modo que a secretaria municipal possa criar um calendário de visita nas comunidades para oferecer assistência técnica e promover...
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Antônio Felix de Almeida, situada na Serra de Icapuí.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição de 3.000 (três mil) cestas básicas para os pescadores do Município de Icapuí.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um prédio para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na Comunidade de Serra de Mutamba.