Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças.
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Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a exoneração do Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor ocupante de Cargo Efetivo do Poder Legislativo de Icapuí.
Regulamenta o Núcleo de Apoio e Assistência ao Consumidor – NAAC, instituído pela Lei Complementar nº 083/2019 e dá outras providências.
Institui a meia-entrada para professores do ensino municipal em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento.
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Raimundo Nonato de Oliveira, conhecido como Fogão e pai da servidora da Casa Vanessa, falecido no dia 18 de fevereiro de 2021.
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. José Maia Batista, morador da Comunidade de Cajuais próximo a Escola Gabriel Epifânio dos Reis, falecido no dia 15 de fevereiro de 2021.
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Francisca Félix Rebouças, moradora da comunidade de Morro Alto falecida no dia 22 de fevereiro de 2021.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um polo de lazer e esportes na Comunidade de Nova Belém.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja a reforma da Praça da Comunidade de Ibicuitaba.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua João Aniceto, na Comunidade de Melancias de Cima.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a restauração da Praça da Igreja da Comunidade de Melancias de Cima.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha no Campo de Futebol conhecido como Campo de Cidrão, localizado na Serra da Comunidade de Cajuais.