Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Icapuí a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.
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Fica denominada “Travessa Francisca Rodrigues Nogueira”, a travessa que indica na Comunidade de Quitérias, e dá outras providências.
Modifica os anexos I e II da Lei Complementar Municipal nº 064/2017 e alterações posteriores, que discrimina e dá o quantitativo de cargos comissionados.
Cria tabela vencimental própria e atualiza o piso salarial e referências dos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde da Prefeitura Municipal de Icapuí, modifica os valores das gratificações previstas na Lei n...
Autoriza o Município de Icapuí, Estado do Ceará, a firmar convênio (Termo de Cooperação Técnica e Financeira) com a Polícia Militar do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Claudio Roberto de Carvalho.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação de comissão permanente de licitação, formada por servidores da Câmara Municipal de Icapuí, para proceder licitação de interesse da Câmara.
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Francisca Rodrigues Nogueira.
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Pedro Francisco Nogueira, morador da Praia de Quitérias, falecido em 20/01/2022, aos 89 anos.
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria José Soares Lourenço, moradora da Comunidade de Serra de Mutamba, falecida em 01/02/2022.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um ancoradouro no porto entre Barrinha e Barreiras, pois com a construção dos muros de contenção marítima, dificultou o abastecimento e descarga da produção dos barc...
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reabertura de poços que não estão sendo utilizados para o abastecimento de água.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocadas lombadas na Serra de Cajuais e Serra de Mutamba, nas saídas das ladeiras.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição e distribuição de kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino.