Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Marques de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira.
Requer que seja encaminhado oficio à Empresa contratada para a coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares urbanos, a BS Construções e Serviços EIRELI, CONVIDANDO-A, para em Sessão Ordinária, t...
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a contratação de dois engenheiros de pesca para a realização das vistorias das embarcações licenciadas para a pesca da lagosta no ano de 2024 no Município de Icapuí.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um investimento em capacitação dos profissionais da educação para trabalhar com alunos com deficiência.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um Centro Especializado de Odontologia no Município de Icapuí.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que estruturado o Centro de Referência de Icapuí – CRI, para que possa atender com mais qualidade as crianças especiais e com deficiência e também pessoas que sofreram acidente vascular...
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade ao projeto das barracas da Comunidade de Requenguela, incluindo no projeto a Barraca Estrela Dalva.
Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Senhor Joaquim Marques de Oliveira Neto pelos relevantes serviços prestados na função de Diretor da Escola de Ensino Fundamental Maria Edilce Barbosa, na Comunidade de Mela...
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Vera Lúcia de Sousa, falecida em 13 de março de 2024.