Que sejam Consignados Votos de Congratulação a Senhora Ana Carla Luna Ramos, articuladora do SEBRAE/CE, regional Litoral Leste.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Raimundo Valente da Silva, morador da Comunidade de Redonda era popularmente como Brabo e pai do ex- Diretor desta Casa e servidor da Prefeitura Sr. Eldevan...

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sr. Mário César dos Reis, Mário de Belê como era conhecido, foi vereador no período de 1997 a 2000, foi servidor público municipal, tendo um papel significativo no d...

Art. 1º - Fica modificada a redação do art. 5º, do Projeto de Lei Complementar nº 005/2024, de 07 de junho de 2024, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 5º - Fica denominada como LEI MÁRIO CÉSAR DOS REIS a presente...

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Maria do Socorro Costa Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí através da Aliança Energia, e dá outras providên...

Amplia o número de vagas de cargo de Operador do Sistema do SAAE, cargo de provimento efetivo da Estrutura do Poder Executivo do Município de Icapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes.