Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Luiz Osvaldo Santiago Moreira de Souza e dá outras providências.
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado mutirão de atendimento com o médico neuropediatra para atender a crescente demanda das crianças com deficiência que necessitam de laudo para um melhor tratamento de s...
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o alargamento, em pelo menos 1,5 m (um metro e meio), da rua da Comunidade de Requenguela localizada entre a Barraca de João Velho e a passarela e que seja feita uma saíd...
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um estaleiro no Município de Icapuí.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído o Centro do Idoso, onde oferecerá vários serviços de apoio médico e recreação a essa categoria.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de uma rua no pé da serra da comunidade de Morro Alto, com o objetivo de disponibilizar melhorias para a população e fazer integração urbanística.
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Raimundo Nonato da Silva, conhecido popularmente como Nonato de Zé Paixão, nascido em 04 de março de 1956 e falecido em 27 de junho de 2024.
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Aluízio Carneiro de Freitas, conhecido popularmente como Baratão, nascido em 12 de julho de 1943 e falecido em 26 de junho de 2024.
Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a redução do preço da lagosta no Município de Icapuí, a ser realizada no dia 02 de julho de 2024, no Plenário José Borges dos Reis.
Requer que seja encaminhado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Saneamento, Sr. José Francisco da Costa (Deca), convidando-o para em sessão ordinária, prestar esclarecimentos sobre os serviços realizados pela citada...
Amplia o número de vagas de cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, cargo de provimento efetivo da estrutura do Poder Executivo do Município de Icapuí, e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Nildo Nigro Botelho Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Luiz Oswaldo Sant’iago Moreira de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.
Amplia o número de vagas de cargo de Operador do Sistema do SAAE, cargo de provimento efetivo da Estrutura do Poder Executivo do Município de Icapuí e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 051/2014, de 26 de maio de 2014, que regulamenta a permissão e a prestação de serviços de veículos de aluguel – taxistas – no âmbito do Município de Icapuí, e dá outras providências.