Altera dispositivos da Lei n. 1.473, de 1º de março de 2022, na forma que indica.

Requer calçadas padronizadas para os bairros Diadema I e II, Mangueiral, Malcozinhado e Zumbi, na forma que indica, neste Município.

Denomina de Francisco Webster Nobre da Costa a Areninha localizada na rua Francisco Carlos n. 526 localidade de Coqueiros, neste Município.

Concede reajuste na tabela de vencimentos, do Anexo III, da Lei n. 1.417, de 25 de junho de 2021, e altera a Lei Municipal n. 1.417, de 25 de junho de 2021 e dá outras providências.

Concede reajuste na tabela de vencimentos, do Anexo II, da Lei n. 1.353, de 18 de março de 2020, alterada pela Lei n. 1.482, de 24 de março de 2022, e na tabela do Anexo II da Lei n. 1.347, de 21 de fevereiro de 2020, al...

Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo dos servidores públicos municipais do Horizonte e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do Magistério do Município de Horizonte/CE e adota outras providências.

Requer a pavimentação asfáltica no Distrito de Queimadas no Município de Horizonte.

Requer solicitação de Audiência Pública com a empresa de fornecimento de energia elétrica ENEL.

Requer a implantação do Centro Terapêutico neste Município.

Requer informações e aplicação do Novo Piso Salarial do Magistério, neste Município.

Altera dispositivos da Resolução n. 004, de 28 de outubro de 2021, Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte/CE, no que concerne ao horário das Sessões, bem como às Sessões Hibridas, na forma que indica.

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que indica e adota outras providências.

Requer a construção da estrutura de abastecimento de água encanada para a Rua N, no Bairro Lagoinha, neste Município.

Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Horizonte/CE, para o biênio 2023/2024, nos termos do art. 54 de nosso Regimento Interno.