Altera o arts. 1°, 2°, 3°, 4°, 5° e 6° e Lei Municipal n° 1.655, de 3 de abril de 2025, e seus anexos I, II, III, IV e dá outras providências.
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Dispõe sobre o sepultamento de animais de estimação (cães e gatos) em cemitérios públicos e particulares no Município de Horizonte e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo dos servidores públicos municipais de Horizonte e dá outras providências.
Concede reajuste na tabela vencimental do anexo III e IV e altera a lei № 1.417, de 25 de junho de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério do município de Horizonte/ce, e adota outras providências.
Concede reajuste na tabela vencimental do anexo II da lei nº 1.353, de 18 de março de 2020, e na tabela do anexo II, da lei n° 1.347, de 21 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
Fixa o valor da bolsa qualifica de que trata o caput do art. 5º da lei nº1.498 de 1º de junho de 2022, e dá outras providências.
Requer a continuidade da iluminação pública da Rua José Américo de Freitas até Avenida Celso Assunção na forma que indica, neste município.
Indica o Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Destinação Digna de Animais Domésticos, autoriza a criação do Cemitério e Memorial de Animais no Município de Horizonte/CE, e dá outras providências.
Requer a reforma da praça da bíblia no bairro Mangueiral, na forma que indica.
Requer uma praça com academia de Saúde na Rua Olho D´Agua com a Rua Professora Maria Ozélia Costa Oliveira no bairro Diadema.
Requer Calçamento e m pedra tosca, para Rua Wilson Assunção, Bairro Cachoeira, neste município.
Concede Título de Cidadão Horizontino a José Cristiano Nunes de Souza.
Concede Título de Cidadão Horizontino às seguintes personalidades: Sr. Ivens Dias Branco Junior, Sr. Eudoro Walter de Santana e à Sra. Rosana Brasil Kopf, e adota outras providências.
Denomina vias públicas no bairro Distrito Industrial, com as seguintes denominações: Rua Edite Albuquerque Souza e Manoel Jovencio de Sousa Filho, na forma que indica.