Concede reajuste na tabela vencimental do anexo III e IV e altera a lei n. 1.417, de 25 de junho de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério do município de Horizonte/ce, e adota outras providências.

Concede reajuste na tabela vencimental do anexo II da lei nº 1.353, de 18 de março de 2020, e na tabela do anexo II, da lei n° 1.347, de 21 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo dos servidores públicos municipais de Horizonte e dá outras providências.

Fixa o valor da bolsa qualifica de que trata o caput do art. 5º da lei nº1.498 de 1º de junho de 2022, e dá outras providências.

Requer a continuidade da iluminação pública na rua Gervásio de Freitas no bairro Buenos Aires II, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica para ruas no bairro Alto Alegre e ruas no centro, neste município.

Requer a reforma do prédio e ampliação de vagas para atendimento no CACE, na forma que indica.

Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca nas ruas do distrito de Queimadas, na forma que indica, neste município.

Concede Título de Cidadão Horizontino ao Sr. Washington Luis Soares dos Santos.

Denomina de Eliezio Elias da Silva Rua 1 do bairro Zumbi conforme a planta urbana do município.

Concede Título de Cidadão Horizontino ao José Maria de Oliveira Avelino.

Denomina de Maria Alves da Silva a maternidade de Horizonte localizada no bairro Zumbi, neste município.

Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará referente ao exercício financeiro de 2016.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério do município de Horizonte/ce, e adota outras providências.