DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MINI PRODUTORES DO ALTO ESTRELA.
4.395 resultados (0.36s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA PARA O GOVERNO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS DE INCENTIVO AO ESPORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA E DENOMINA ÓRGÃO DO PODER EXECUTIVO DE HORIZONTE, NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DE HORIZONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITUADO NA LOCALIDADE DE VERTENTE, DISTRITO DO DOURADO À EMPRESA ANDRÉA R. DOS SANTOS–ME, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DO GOVERNO MUNICIPAL DE HORIZONTE, SITUADO NO DISTRITO INDUSTRIAL À EMPRESA ESCUDO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RECICLAGEM LTDA., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AJUDA FINANCEIRA À EMPRESA RB PRODUÇÕES GRÁFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DO GOVERNO MUNICIPAL DE HORIZONTE, SITUADO NO DISTRITO INDUSTRIAL À EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS DO NORDESTE LTDA., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊ...
DENOMINA DE RUA LUIS DE FRANÇA LINO, A ARTÉRIA QUE NASCE NA RUA MARTINS CLEMENTE ATÉ A RUA ASSIS MACHADO, SENTIDO NASCENTE/POENTE, NO DISTRITO DE DOURADO, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA DILSON SILVÉRIO DOS SANTOS, A ARTÉRIA QUE NASCE NA RUA LIA DE OLIVEIRA, SENTIDO NASCENTE/POENTE, NA LOCALIDADE DE PLANALTO HORIZONTE.