AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITUADO NA RUA TEN. SEBASTIÃO SOARES DE FREITAS, Nº 534, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL DE HORIZONTE - CE, À EMPRESA NIVALDO MUNIZ NUNES...

DENOMINA DE RAIMUNDO CAROLINO DA SLVA A QUADRA POLIESPORTIVA COMO ANEXO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCA ROCHA SILVA (DONA NENZINHA), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITUADO NA RUA MARIA GELCINA SANTOS, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL DE HORIZONTE - CE, À EMPRESA JRC INDÚSTRIA DE ARAMADOS LTDA., E ADOTA...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITUADO NA AVENIDA CELSO SILVA ASSUNÇÃO, BAIRRO JENIPAPEIRO – HORIZONTE - CE, À EMPRESA POMOS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE...

DENOMINA DE RESIDENCIAL MUNDIM JANJÃO O CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO BAIRRO DO ZUMBI, NA RUA MANOEL CONRADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AMARO LUÍS CRISPIM A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DAS QUINTAS, DISTRITO DE ANINGAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ELZIARIA NOBRE DE AGUIAR A QUADRA POLIESPORTIVA ANEXA À EMEF FRANCISCA GADELHA PIRES, NO DISTRITO INDUSTRIAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa valores de diárias dos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Horizonte, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, LOCALIZADO NA AV. PRES. CASTELO BRANCO, S/N, TERRENO VIZINHO À SEDE DA CREDE 09, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE HORIZONTE, À EN...

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Rozeane Vicente dos Santos o Conjunto Habitacional na localidade de Carnaubal, distrito de Dourado e adota outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E A...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA A EMPRESA MONTEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE PSF MARIA MEDEIROS DE MOURA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SITUADO NA RUA FRANCISCO ONOFRE.

ACRESCENTA O INCISO VII, AO ART. 1º, DA LEI Nº 873, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.