AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA À EMPRESA DL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LOGOMARCA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL MUNICIPAL DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA CARLOS ALBERTO BEZERRA VIANA A QUADRA DA EMEF PROFESSORA RAIMUNDA DUARTE TEIXEIRA.
DENOMINA DE RESIDENCIAL JOSÉ FERREIRA DE SOUSA O RESIDENCIAL DA CANAVIEIRA DOS PINHEIROS.
ALTERA OS ART. 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL N. 940 DE 29 DE OUTUBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA À EMPRESA MSX CONSTRUTORA E CONCRETERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 739 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCA ERMIRA KHOLER O CEI DA LOCALIDADE DE DIADEMA NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A CRIAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, ALTERANDO OS ANEXOS IV E V DA LEI MUNICIPAL N. 741, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO WANDERSON NOBRE DA COSTA O RESIDENCIAL DOS COQUEIROS.
DENOMINA DE MARIA FRANCISCA DE LIMA O PRÉDIO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DOS TANQUES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA À EMPRESA T2 GESTÃO LOGÍSTICA DE INFRAESTRUTURAS DE TRANSPORTE LTDA., NA FORMA QUE INDICA.
RENOMEIA DE EDITE ALMEIDA DE OLIVEIRA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NA FORMA QUE INDICA.