Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Horizonte/Ce e dá outras providências.
4.406 resultados (2.06s)
Estima a receita e fixa a despesa do município de horizonte para o Exercício Financeiro de 2022, na forma que indica.
Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento das premiações dos vencedores dos Campeonatos Horizontinos no Município de Horizonte.
Cria o Projeto - Sobrevida de adesão aos cuidados com a saúde e a prevenção ao sedentarismo no município de Horizonte, e da outras providencias
Requer ao Poder Executivo equiparação salarial dos auxiliares com o piso dos técnicos de enfermagem, na forma que indica, neste município
Requer a perfuração de um poço artesiano na comunidade de Córrego das Quintas, na forma que indica
Requer a requalificação da Av. Juvenal de Castro no Centro, neste município
Requer a reforma do CRAS CATOLÉ (Centro de Refecia da Assistência Social), neste município
Requer a aquisição de aparelhos endoscópio e colonoscópio ou convênios com clínicas para realização dos exame, na forma que indica, neste município.
Requer película fumê para janela dos CEI INFANTIL, na forma que indica, neste município.
Requer ampliação da rede de iluminação pública e instalação da rede de distribuição de água na Rua Aldecir Ramalho na forma que indica, neste município.
Requer a implantação de um autódromo velocista no bairro Buenos Aires II, deste município.
Autoriza o Poder Executivo a doar partes do imóvel que indica à Empresa Francisco Lucivaldo Coelho - ME (F S LUSINAGEM) na forma que indica.
Autoriza o Poder Executivo a doar partes do imóvel que indica à Empresa Call Med Comércio de Medicamentos e Representações LTDA na forma que indica.
Requer a reativação de semáforos nos cruzamentos de ruas no Centro, na forma que indica, neste município