ALTERA A TABELA DE REMUNERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 1.490/2023, QUE …
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DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO …
''Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de …
''Abre crédito adicional especial no vigente orçamento do Municipal - Municipal …
''Dispõe sobre o Estatuto normativo das entidades e instituições sociais, cria o …
''Institui o Programa de Recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais, …
''Altera a 850/2006, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba …
"Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE, …
PROMOVE ADEQUAÇÃO NO ÂMBITO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA …
"DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL, HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL A BANDA DE MÚSICA …
Denomina oficialmente a Avenida Nossa Senhora dos Prazeres.
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE …
DA DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PEDRO RODRIGUES DE ARAÚJO (PEDRO MOTA) A AVENIDA …
DÁ DENOMINAÇÃO DE ANA EMANUELY PIRES FERNANDES A CASA DE ACOLHIMENTO / …
"DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE …