Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a lei n2 525/1992, dando …
1.143 resultados (0.86s)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESASDO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO …
DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS DO ESTADO …
Trata da isenção do pagamento do IPTU referente ao exercício de 1997.
Dispõe sobre aquisição de imóvel para doação à CODECE e dá outras …
AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A RETER AS CONTAS DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS …
TRATA DA REGULARIZAÇÃO DE TRÂNSITO DOS MOTOTAXISTAS NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO …
ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA POLÍTICA DE ENTENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO …
Cria as funções básicas de administração Pública Municipal e dá outras providências.
Dispões sobre as diretrizes orçamentárias e dá outras providências.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS …
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL AOMESTADO DO CEARÁ E …
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE ACERVO AO PODER LEGISLATIVO"
ESTIMA A RECEITAE FIXA A DESPESA NO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE …