Dispõe sobre a instituição de Abono Salarial aos Professores do Ensino Fundamental …
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE A CONTRIBUIÇÀO PARA O CUSTEIO …
Autoriza a contratação de Trabalhadores diversos por tempo determinado para atender necessidades …
Autoriza contratação de Profissionais de Liberais Autônomos, para atender necessidades de excepcional …
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial ao vigente orçamento da Despesa …
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial ao vigente orçamento da Despesa …
"Dispõe as Diretrizes para elaboração da Proposta Orçamentária para o Exercício de …
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial ao vigente orçamento da Despesa …
AUTORIZA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL SALU BATISTA, NESTA CIDADE. AUTOR: ANTONIO …
AUTORIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA OLAVO OLIVEIRA, NESTA CIDADE. AUTOR: ANTONIO OZENIR …
Cria, no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte a Agenda Guaraciaba …
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial ao vigente orçamento da Despesa …
DENOMINA RUAS DO BAIRRO LAGOINHA. AUTOR: ADEMIR SOARES DE SOUSA
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde, constante no artigo 5°. …