DECLARA COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE …
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E O …
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a premiação do 1°, 2° e 3° lugar do concurso …
Concede o Título de Cidadão Guaraciabense ao Sr.Ronilson Francisco de Oliveira Autoria: …
Concede o Título de Cidadão Guaraciabense ao Sr. BRUNO GALVÃO ARRAES. Autoria: …
Concede o Título de Cidadão Guaraciabense ao Sr. CALOS SÉRGIO RUFINO MOREIRA. …
Concede o Título de Cidadão Guaraciabense à Sra. EGILEUDA DAMSCENDO CAMPOS. Autoria: …
Concede o Título de Cidadão Guaraciabense ao Sr. FRANCISCO PIÉROLA MANSOA. Autoria: …
Concede o Título de Cidadão Guaraciabense ao Sr. JOSÉ GOMES MESQUITA. Autoria: …
Concede o Título de Cidadão Guaraciabense à Sra. MARIA DO CARMO FERREIRA …
"Garante prioridade de matrícula em creches e escolas da rede pública municipal …
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, A "SEMANA …
ALTERA A LEI 1.597/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DISPÕE …
ALTERA A LEI 1.490/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE …