"Institui o troféu Mulher Cidadã".
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"Institui o troféu Mulher Cidadã". Autoria: Ver. Francisco Gerardo Soares Oliveira (Gerardo …
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL …
"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE GUARACIABA DO NORTE …
Modifica a tabela constante do ANEXO 1 DA LEI Nº 755, de …
"Institui a cobrança da meia-entrada em Estabelecimentos Culturais e de Lazer na …
"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DAR DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL …
"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DAR DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL …
"Disciplina e regulamenta o serviço de transporte de passageiros em veículos de …
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA A MARINETE DUARTE DO NASCIMENTO"
"DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOÃO MARCEANO DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE MOCAMBO, …
"CRIA A ZONA URBANA DOS DISTRITOS DE MOCAMBO E VÁRZEA DOS ESPINHOS, …
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DE RUA QUINCAS APRIGIO" Autor: …
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO SANTA LUZIA' Autoria: …