"INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL …
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"INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA SEGURA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO …
"Dispõe sobre a reserva de vagas para os idosos, nos estacionamentos localizados …
"Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas portadoras de necessidades especiais …
"Institui no âmbito do Município o Movimento Recicla Guaraciaba do Norte".
"Institui o Dia Municipal de Controle ao Diabetes"
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE A FIRMAR CONVÊNIOS COM …
"Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de …
"Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Distrito de Mucambo em …
"Institui o Selo EMPRESA INCLUSIVA".
Institui o Programa VEREADOR MIRIM /A ESCOLA VAI A CÂMARA".
"Dispõe sobre a utilização de vassouras feitas de materiais recicláveis para a …
"Institui a Sessão Solene de Homenagem a Juventude".
"Cria o Programa PARLAMENTO ESCOLAR".
Cria o Dia da Agricultura familiar, na forma que indica e dá …