"CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA A MARIA DALVA PONTES FERRO"
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Dispõe sobre a Regionalização da Gestão Educacional (RGE) das escolas Municipais.
'Dispõe sobre a denominação de Rua José Torres Lemos, nesta urbe". Autor: …
"Dispõe, nos termos do Inciso VII e XXIX art. 61, combinado §30 …
Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e …
"Dispõe sobre a denominação de Rua Hilda Simião do Carmo, nesta Urbe."
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …
Altera a Zona Urbana do Distrito de Várzea dos Espinhos e cria …
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017.
EMENTA- Dispõe sobre alteração do art. 32 da Municipal n9 845/2006, …
"Dispõe sobre a denominação de Rua Artur Avelino de Sousa, nesta Urbe."
Criaa o incentivo de desempenho denominado Qualidade da Atenção Básica concedido aos …
"Dispõe sobre a denominação da escola de Bananeiras."
"Considera a Utilidade Pública Municipal a Companhia Independente de Atores de Guaraciaba …
AUTORIZA à---PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO DE INCENTIVO POR EVENTOS DE …