Concede Título de Cidadão Guaraciabense a Antonio Francisco de Oliveira. Autoria: Jheffesson …
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Institui a OUVIDORIA MUNICIPAL do Sistema Único de Saúde - SUS do …
Dispõe, nos termos do Inciso VII e XXIX do art. 61, combinado …
Estabelece gratificação denominada de Gratificação de Desempenho Funcional Individual dos Servidores Odontólogos …
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Profissionais de Saúde Odontólogos junto …
Altera a redação do Artigo 70, da n° 845/2006, de 01 …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÃOS A OBRA NO ÂMBITO MUNICIPAL, …
Dispõe sobre a desafetação e doação de bem do domínio do Município …
Dispõe sobre a instituição o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - …
Concede Título de Cidadão Guaraciabense a Frei Refúgio. Autoria: Vereador José Neudo …
Declara de Utilidade Pública o Grupo Espírita Lar de Francisco e dá …
CRIA O PROGRAMA ESCOLA/CÂMARA, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA APROXIMAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE …
Dispõe sobre a denominação de Rua Verônica Rodrigues Torres, nesta Urbe. Autoria: …
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil que indica. Autoria: …
Concede Título de Cidadã Guaraciabense a Francisca Lindete Bezerra Farias." Autoria: José …