Concede Título de Cidadão Guaraciabense a Francisco João Fernandes Rodrigues. Autoria: José …
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Dispõe sobre a denominação do Centro dos Feirantes, nesta cidade. Autoria: Leandro …
Dispõe sobre a desafetação e doação de bem do domínio do Município …
Altera a n° 816 de 25 de maio de 2005, especificamente …
Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde de Várzea Redonda. …
Concede Título de Cidadão Guaraciabense a Gerardo Rodrigues de Paiva. Autoria: Ver. …
Altera a redação do art. 40 da n° 873/2007, de 10 …
Altera a redação do parágrafo 12 do art. 12 da n9 …
Estabelece novos salários base para os cargos de Técnicos em Enfermagem e …
Concede a Medalha José Mana Meio ao Sr. José Neudo Rodrigues. Autoria: …
Dispõe sobre a instituição da 'Semana Municipal de Combate as Drogas' e …
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil que indica. Autoria: …
Concede Título de Cidadão Guaraciabense a Pe. Agostinho Justino dos Santos." Autoria: …
Altera os ANEXOS 1 e II do Artigo 31 da 861 …
Altera a redação dos parágrafos 61 e 71 do Artigo 91, Capítulo …