DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA GUARACIABENSE DE ATIVIDADE DESPORTIVA DE …
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …
Dispõe sobre a desafetação e doação de bem do domínio do Município …
Dispõe acerca da convocação de servidores classificáveis no concurso público regulamentado pelo …
Estabelece novos salários base para os cargos de Fiscal de Tributos, Técnico …
Autoriza abertura de Crédito Adicional até o limite de 30% (trinta por …
DISCIPLINA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO. Autoria: Francisco Gerardo Soares Oliveira
Concede a Medalha José Maria Meio ao Sr. João Haroldo Carvalho. Autoria: …
Altera a n° 1113/2014, especificamente o Art. 6°, prorrogando o prazo …
Dispõe sobre a eleição de Diretores de Escolas Municipais de Guaraciaba do …
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS …
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Guaraciaba do Norte para …
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS NO MUNICÍPIO …
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Orçamentária para o …
Concede Título de Cidadão Guaraciabense a Francisco João Fernandes Rodrigues. Autoria: José …